Política de privacidade.

1. SOBRE ESTA POLÍTICA

Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi criada para reafirmar o compromisso da TECNA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.048.076/0001-00, Brasília – DF, TECNA HOMES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.465.664/0001-76, Brasília – DF, . Esta Política explica como a TECNA Construtora coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais. Também mostra os seus direitos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao aceitar esta Política, você concorda com o uso dos seus dados da forma aqui descrita.

2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

A coleta de dados pessoais ocorre por meio de nossos canais oficiais (site, formulários, aplicativos, entre outros). Podemos coletar:

• Dados pessoais como nome, telefone, e-mail, empresa, cargo profissional.

• Dados sensíveis (apenas quando necessário e com seu consentimento), como informações de saúde, etnia, religião, entre outros.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Seus dados serão tratados para as seguintes finalidades:

• Realização de cadastro e gestão de seu perfil junto à TECNA Construtora;

• Envio de informações institucionais, comerciais, promocionais ou técnicas, mediante sua autorização;

• Execução de contratos de compra, venda, construção, incorporação ou prestação de serviços;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Prevenção a fraudes e garantia da segurança das transações;

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• Aperfeiçoamento de produtos, serviços e da experiência do usuário, com base em legítimo interesse, respeitados os direitos e garantias legais.

• Para legítimo interesse da TECNA, observado o art. 10 da LGPD, em aprimorar produtos, serviços e experiência do usuário, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do TITULAR.

4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;

• Acesso aos dados armazenados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;

• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;

• Revogação do consentimento, quando aplicável;

• Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;

• Reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer qualquer um desses direitos, o titular poderá entrar em contato diretamente com o Encarregado de Dados (DPO), através do e-mail: mkt@tecnaconstrutora.com.br

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A TECNA Construtora poderá compartilhar seus dados com:

• Prestadores de serviço contratados para processar, hospedar ou operar os dados em nosso nome;

• Parceiros comerciais, tais como cartórios, instituições financeiras, seguradoras, incorporadoras e síndicos, sempre que necessário à execução contratual;

• Autoridades públicas, mediante requisição legal ou judicial. Em todos os casos, garantimos a adoção de medidas contratuais e técnicas que assegurem a confidencialidade e a segurança dos dados compartilhados.

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perda ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Caso ocorra algum incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, os titulares e a ANPD serão devidamente comunicados, conforme previsto na legislação vigente.

7. CONFIDENCIALIDADE

A TECNA Construtora compromete-se a utilizar os dados pessoais exclusivamente para as finalidades previstas nesta Política, não realizando divulgação ou comercialização não autorizada de tais informações.

Não são consideradas confidenciais as informações que:

a) já sejam de conhecimento público;

b) estejam sob posse legítima da Tecna antes da coleta;

c) sejam obtidas de forma legítima de terceiros;

d) sejam exigidas por força de lei ou decisão judicial.

8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades mencionadas nesta Política ou exigências legais e regulatórias. Após esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando houver necessidade de retenção prevista em lei.

9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, em razão de alterações legais, operacionais ou de interesse institucional. As novas versões entrarão em vigor após publicação no site da TECNA Construtora. Em caso de discordância, o titular poderá revogar seu consentimento e solicitar a exclusão de seus dados.

10. FALE CONOSCO

Se você tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos, fale com o nosso Encarregado de Dados (DPO): mkt@tecnaconstrutora.com.br

TECNA CONSTRUTORA LTDA – Brasília/DF

Última atualização: 04 de junho de 2025

Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para qualquer questão relacionada a esta Política.